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A presidenta afastada Dilma Rousseff decidiu comparecer ao julgamento final do processo de impeachment no Senado para tentar evitar seu afastamento definitivo do cargo. Segundo a assessoria de Dilma, ela aguarda que os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, definam a data. Lewandowski vai presidir as sessões em que será...
O procurador-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, entregou um documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede que uma ação levada à Corte pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seja aceita. O procurador pede ainda que uma decisão liminar (provisória) concedida pelo presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, na mesma ação, seja anulada. Em julho,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse hoje (30) que a data para o julgamento doimpeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff ainda não está decidida e poderá ser questionada em caso de “inconformismo”. De acordo com o ministro, o calendário do processo está sendo discutido em Comissão Especial do Senado, presidida por Raimundo Lira (PMDB-PB). “Uma vez...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, confirmou para a próxima quarta-feira (20), o julgamento da liminar que suspendeu a posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil, no último dia 18 de março. A informação foi dada pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, depois de seu reunir com Lewandowski, hoje (13), para tratar do...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou hoje (26) pedido de liberdade de dois executivos ligados à empreiteira OAS. Eles foram presos durante a Operação Lava Jato, da Policia Federal, em novembro. O ministro manteve na prisão Agenor Franklin Medeiros e José Ricardo Nogueira Breghirolli por entender que não há ilegalidade na decretação das prisões. Na decisão,...