Tag: punição

A Comissão da Verdade Rubens Paiva, da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), iniciada em 12 de fevereiro de 2012, encerrou hoje (12) seu trabalho, apresentando relatório final em que pede – entre 150 recomendações temáticas e 18 gerais – punição dos agentes responsáveis por torturas, desaparecimentos e mortes durante a ditadura militar. O relatório final será encaminhado à...
Há quem ache que o Estado não deveria interferir nas relações de família e que uma lei não resolveria o problema. Há quem pense que estabelecer um limite para a atuação dos responsáveis é uma estratégia necessária para proteger as crianças da violência. De qualquer forma, a Lei 13.010 de 2014, que ficou conhecida como Lei Menino Bernardo, foi...
A justiça do Rio de Janeiro condenou a agente de trânsito Luciana Silva Tamburini a pagar indenização de R$ 5 mil para o juiz João Carlos de Souza Correa. Ela processou o magistrado após receber voz de prisão e ser levada para a delegacia por ele, flagrado em uma blitz da Lei Seca, na zona sul do Rio, dirigindo...
Tribunal paulista fixou multa diária de R$ 20 mil caso a empresa mantenha a campanha no ar A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente uma decisão da 7ª Vara Cível Central de condenar a empresa de telefonia Vivo por publicidade enganosa. A ação foi proposta por outra empresa, a Tim Celular, sob a...

Brasileiro aplica óleo e Synthol no próprio corpo para ficar musculoso

Enquanto jovem, Valdir Segado, de 48 anos, era viciado em drogas e por esse motivo acabou perdendo muito peso, sendo apelidado de “cachorro magro”. Hoje,...

Infecções por superfungos devem se tornar mais comuns, diz pesquisador

As infecções hospitalares causadas por fungos multirresistentes devem se tornar cada vez mais comuns, segundo o pesquisador do Instituto de Medicina Tropical da Universidade...