Tag: PROJETOS DE LEI

A tecnologia pode ser uma ferramenta útil para acmpanhar as discussões políticas do país e o trabalho do Parlamento. Uma novidade é o o aplicativo Siga Lei, lançado em março. Além de possibilitar a consulta e o acompanhamento da tramitação de projetos no Congresso Nacional, oferece indicadores sobre as atividades legislativas, o que permite ao cidadão fiscalizar melhor os...
A semana que antecedeu o Dia Internacional da Mulher foi marcada por avanços dos direitos femininos no Congresso. Na terça-feira (03), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 8305/2014 do Senado, que considera o feminicídio como crime qualificado. Na quinta (05), passou pelo Senado o projeto de lei da Câmara 16/2013, proposta que garante às mães o...