Tag: projeto de lei

Desde 2003, ano em que passou a vigorar o Estatuto do  Desarmamento no Brasil, cerca de 22.653 armas de fogo foram entregues para destruição, até a última sexta-feira, segundo informações do Ministério da Justiça. Embora não haja dados oficiais sobre quantas armas circulam no país, os números tendem a aumentar com a revogação do Estatuto, preveem especialistas. Semana passada, o novo...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação de empresas juniores – aquelas criadas por universitários no âmbito da instituição de ensino superior para desenvolvimento acadêmico e profissional dos alunos. Trata-se do Projeto de Lei 8084/14, do Senado. O texto foi aprovado com três emendas da relatora, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que alterou o...
O Senado aprovou hoje (26) projeto de lei que estende às servidoras públicas militares o direito à licença-maternidade de seis meses, que as civis já têm e as empregadas de empresas privadas podem ter ou não, de acordo com a política da empresa. O projeto também trata de outros benefícios já previstos para civis, como licença para adotantes e licença-paternidade....
A prática de assédio moral contra o servidor público poderá ser enquadrada como ato de improbidade administrativa. Pela proposta aprovada nessa quarta-feira (5) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o assédio moral passa a ser mais uma conduta contrária aos princípios do serviço público prevista na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Essa, inclusive, foi a principal...
A Comissão Especial da Primeira Infância discutiu hoje (19), pela primeira vez, emendas para o Projeto de Lei 6.998/2013, que pretende ser o marco legal da primeira infância. Um dos pontos polêmicos do dispositivo é o aumento do tempo de licença-maternidade para um ano e de licença-paternidade para um mês. Para o autor do projeto, deputado Osmar Terra (PMDB-RS), este...

Infecções por superfungos devem se tornar mais comuns, diz pesquisador

As infecções hospitalares causadas por fungos multirresistentes devem se tornar cada vez mais comuns, segundo o pesquisador do Instituto de Medicina Tropical da Universidade...

Brasileiro aplica óleo e Synthol no próprio corpo para ficar musculoso

Enquanto jovem, Valdir Segado, de 48 anos, era viciado em drogas e por esse motivo acabou perdendo muito peso, sendo apelidado de “cachorro magro”. Hoje,...