Tag: PROCESSO DE ABERTURA

A postura que o Congresso adotará diante da aceitação, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, da abertura do processo deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff não encontra unanimidade entre os juristas. Na opinião do professor Walber de Moura Agra, da Faculdade de Direito do Recife, uma decisão pelo impeachment logo após a aprovação do projeto de lei que muda...