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O Ministério da Educação publicou na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União a portaria que institui o programa de fomento e implementação do tempo integral no ensino médio das escolas públicas. O ministério prevê implantar o programa em até 572 escolas públicas. Serão 257.400 vagas a serem divididas entre os estados e o Distrito Federal, de...
Apesar de o ministro do Planejamento, Romero Jucá, anunciar que vai se licenciar da pasta para aguardar uma manifestação da Procuradoria-geral da República (PGR) sobre a conversa que teve com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, sobre a Operação Lava Jato. Jucá será exonerado do cargo para reassumir o mandato no Senado e a portaria com a exoneração será...
Portaria publicada hoje (1º), pelo Ministério das Comunicações, determina que emissoras, geradoras e retransmissoras de televisão comecem a informar seus telespectadores sobre o desligamento do sinal analógico com um ano de antecedência. O cronograma de desligamento varia de acordo com cada região e cidade do país. As informações terão de ser veiculadas nas emissoras de sinal aberto e nos sinais...