Tag: matrícula

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta segunda-feira (23), que escolas públicas e particulares não devem aceitar a matrícula de crianças menores de 6 anos (a completar até 31 de março do ano letivo) no ensino fundamental. Alunos com idade inferior devem ser matriculados na etapa de ensino anterior, que é a pré-escola. A regra já tinha sido...
O estudante que se inscrever no Programa Universidade para Todos (ProUni), a partir de ontem (26), pode escolher até duas opções de curso e deve ficar atento às chamadas e prazos para matrícula. Nesta edição, o ProUni oferece 213.113 bolsas de estudo em instituições privadas de educação superior. Do total, 135.616 bolsas são integrais e 77.497 são parciais. As inscrições...
O estudante que se inscrever no Programa Universidade para Todos (ProUni), a partir de hoje (26), pode escolher até duas opções de curso e deve ficar atento às chamadas e prazos para matrícula. Nesta edição, o ProUni oferece 213.113 bolsas de estudo em instituições privadas de educação superior. Do total, 135.616 bolsas são integrais e 77.497 são parciais. As...
Com o início das aulas em todo país, é importante que o consumidor fique atento e conheça seus direitos para não ter prejuízos. A informação é a principal ferramenta. O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJ), dá algumas dicas: Matrículas – Os alunos já matriculados, a menos que estejam inadimplentes, terão direito à renovação de...
Diz a lei: "Negar matrícula a pessoas com deficiência em escolas públicas ou particulares é crime" (Lei nº 7.853/89, artigo 8º). No entanto, ainda há estabelecimentos de ensino que descumprem a norma. http://www.ebc.com.br/sites/default/files/null/matricula_no_ensino_regular_e_um_direito_constitucional_de_todas_as_criancas_e_adolescentes_com_e_se.mp4 Para ajudar as famílias de crianças e jovens com deficiência a garantir seu direito com uma vaga na rede regular de ensino, o Movimento Down lançou a campanha...