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O juiz Marcus Aurelius Sampaio foi empossado na manhã desta segunda-feira, 23 de maio, como novo titular da II Vara de Juizados Especiais de Teixeira de Freitas. O magistrado explica que saiu pra I Vara Civil para assumir a II Vara de Juizados Especiais no antigo fórum, ele ressalta que juizados são chamados também de pequenas causas, pois visam atender...
Teixeira de Freitas – O juiz titular da 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cível e Comerciais de Teixeira de Freitas, representado pelo magistrado Marcus Aurellius Sampaio, deferiu o pedido favorável da ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia que fora provocado pelo Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Teixeira de Freitas...