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O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) tomou uma decisão para uniformizar sentenças de todos os processos envolvendo pedidos de indenização pela interrupção do abastecimento de água após a tragédia de Mariana (MG). De acordo com o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), cada pessoa prejudicada terá direito a receber R$ 1 mil por danos morais.O IRDR...
A Justiça decidiu que um motorista acusado de atropelar e matar um homem deve pagar indenização mensal à viúva da vítima. A mulher recorreu ao Judiciário por não ter como pagar as despesas da casa, que eram custeadas pelo marido, morto no acidente de trânsito, que ocorreu em Samambaia, cidade do Distrito Federal. O acusado estava dirigindo alcoolizado.De acordo...
Casais homossexuais têm direito a receber indenização do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestres (DPVAT), nos casos de morte previstos.O Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu que a Superintendência de Seguros Privados (Susep) deve pagar indenização do seguro DPVAT ao companheiro sobrevivente na hipótese do falecimento do parceiro homossexual.O DPVAT indeniza vítimas de...
A TAM Linhas Aéreas S/A foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais para passageira que não localizou o gato de estimação após a aterrissagem do avião em que viajou. O animal ficou desaparecido durante nove horas, mas depois foi localizado.A cliente comprou passagem na companhia aérea para realizar uma viagem de Santiago do Chile a Porto...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, na cobrança indevida inserida em cartão de crédito, é necessária a comprovação de danos imateriais – inscrição em cadastro de inadimplentes, protesto ou publicidade negativa perante a comunidade – para que se possa requerer responsabilização por danos morais.O colegiado entendeu, seguindo voto da ministra Isabel Gallotti, que a...

Brasileiro aplica óleo e Synthol no próprio corpo para ficar musculoso

Enquanto jovem, Valdir Segado, de 48 anos, era viciado em drogas e por esse motivo acabou perdendo muito peso, sendo apelidado de “cachorro magro”.Hoje,...

Infecções por superfungos devem se tornar mais comuns, diz pesquisador

As infecções hospitalares causadas por fungos multirresistentes devem se tornar cada vez mais comuns, segundo o pesquisador do Instituto de Medicina Tropical da Universidade...