Tag: INCONSTITUCIONAL

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticaram nesta quinta (2) a aprovação da proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Segundo as entidades, a mudança é inconstitucional.O presidente da OAB, Marcus Vinicius...
A proposta polêmica da redução da maioridade penal retornou à pauta da Câmara dos Deputados. Na última segunda (30), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) admitiu, por 42 votos a favor e 17 contra, a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/1993 que reduz a responsabilização legal dos atuais 18 para 16 anos.O...

Brasileiro aplica óleo e Synthol no próprio corpo para ficar musculoso

Enquanto jovem, Valdir Segado, de 48 anos, era viciado em drogas e por esse motivo acabou perdendo muito peso, sendo apelidado de “cachorro magro”.Hoje,...

Infecções por superfungos devem se tornar mais comuns, diz pesquisador

As infecções hospitalares causadas por fungos multirresistentes devem se tornar cada vez mais comuns, segundo o pesquisador do Instituto de Medicina Tropical da Universidade...