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O procedimento que permite o juiz  ver a pessoa presa dentro de 24 horas, chamado de audiência de custódia, não tem sido suficiente para substituir o encarceramento de mulheres grávidas ou com dependentes, por penas alternativas. A denúncia é da organização não governamental Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), que há 15 anos monitora a situação de mulheres presas...
Por enquanto, o aumento da licença não será obrigatório para todos, apenas para as empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã, que também possibilita o aumento da licença-maternidade para seis meses. A licença-paternidade de 20 dias também valerá para adoção. Para começar a valer, a lei ainda precisa ser sancionada pela Presidenta Dilma Rousseff. https://youtu.be/_D8zEs0mqlw
O plenário do Senado aprovou hoje (3) um marco regulatório dos direitos da primeira infância, voltado para as crianças até seis anos de idade. O principal avanço do texto, que segue para sanção presidencial, é a ampliação da licença-paternidade dos atuais cinco dias para 20 dias. Por enquanto, o aumento da licença não será obrigatório para todos, mas apenas para...
Seis em cada dez mães não resistem ao apelo dos filhos quando o assunto é comprar, indica pesquisa da Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). O estudo observou a reação das mães, com filhos entre dois e 18 anos, na aquisição de produtos supérfluos como brinquedos, roupas e doces. De acordo com...
O pai dos quatro adolescentes que morreram afogados na Cachoeira do Cravo, que fica entre São Mateus e Nova Venécia, na região Norte do Espírito Santo, disse que a família brincava dentro da água no momento em que os afogamentos aconteceram. O lavrador José Nilton de Jesus Ribeiro, de 42 anos, contou que apenas a esposa conseguiu se salvar....