Tag: direito

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional estima que cerca de 7 milhões de trabalhadores não tiveram o FGTS depositado devidamente pelas empresas, em contas ativas e inativas. A dívida ao fundo chega a R$ 24,5 bilhões e envolve mais de 198 mil instituições. Com a liberação do FGTS para contas inativas, que acontece a partir da próxima sexta-feira (10), muitos trabalhadores...
Com o início do período de compra de materiais escolares, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) faz um importante alerta a pais e responsáveis na hora de escolher os artigos da lista: adquirir produtos certificados que ostentem o selo de identificação da conformidade do Instituto, evidenciando que foram aprovados nos itens de segurança. A certificação compulsória dos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar nesta quarta-feira (7) o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5581) que inclui o pedido de interrupção da gravidez como uma possibilidade excepcional para mulheres infectadas pelo vírus Zika. O diagnóstico, durante a gestação, está associado a casos de microcefalia e outras malformações fetais – sobretudo quando identificado no primeiro trimestre...
A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar indenização de R$ 10.462,03 por danos morais a um cidadão que teve conta bancária aberta sem sua permissão após seus documentos terem sido fraudados. Em decisão unânime, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região declarou a inexistência de relação jurídica entre as partes. Antes da decisão do TRF, a Caixa teria...
O juízo da 27ª Vara Cível de Belo Horizonte deferiu o pedido de liminar da ação civil coletiva ajuizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio 14ª Promotoria de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte, contra a cobrança de anuidade de cartões de crédito do Banco Itaucard S.A. que foram adquiridos por consumidores com a promessa de...

Infecções por superfungos devem se tornar mais comuns, diz pesquisador

As infecções hospitalares causadas por fungos multirresistentes devem se tornar cada vez mais comuns, segundo o pesquisador do Instituto de Medicina Tropical da Universidade...

Brasileiro aplica óleo e Synthol no próprio corpo para ficar musculoso

Enquanto jovem, Valdir Segado, de 48 anos, era viciado em drogas e por esse motivo acabou perdendo muito peso, sendo apelidado de “cachorro magro”. Hoje,...