Tag: aborto

Desde o ano passado, ações encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e julgadas pela Corte reacenderam a discussão sobre a descriminalização do aborto no país. Nesta semana, uma nova ação protocolada no tribunal pede que o aborto deixe de ser considerado crime até a 12ª semana de gestação, em qualquer situação. Também está na pauta da Corte neste ano...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar nesta quarta-feira (7) o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5581) que inclui o pedido de interrupção da gravidez como uma possibilidade excepcional para mulheres infectadas pelo vírus Zika. O diagnóstico, durante a gestação, está associado a casos de microcefalia e outras malformações fetais – sobretudo quando identificado no primeiro trimestre...
Em uma entrevista coletiva no avião que o levou do México para o Vaticano, o papa Francisco defendeu métodos contraceptivos como um “mal menor” para combater a disseminação do vírus Zika, mas criticou o uso do aborto para evitar o nascimento de crianças com microcefalia. "O aborto não é um problema ideológico, é um problema humano, um problema médico; é...
Mulheres contrárias ao Projeto de Lei (PL) 5.069/13, que dificulta abortos por mulheres vítimas de estupro, pois ficam obrigadas a fazer boletim de ocorrência em delegacia policial para comprovar a violência sexual, fizeram hoje (12) uma passeata na Avenida Paulista. A concentração começou por volta das 17h no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp). Com faixas...
A CPI do Aborto da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou hoje (28), por seis votos a um,  o relatório final do deputado Jânio Mendes (PDT) sobre o assunto. Entre as propostas contidas no texto está o encaminhamento  de um projeto de lei que exige a notificação à polícia de qualquer atendimento em hospitais relacionado...