O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) acatou o recurso da defesa e reduziu a pena de Vania Basílio Rocha, condenada a 13 anos de prisão por matar o ex-namorado a facadas no ato sexual, para 8 anos e 4 meses de reclusão.

Em dezembro de 2015, Vania matou o ex-namorado, Marcos Catanio Porto, de 26 anos, com pelo menos 11 facadas. Horas depois de ser presa, a jovem confessou o crime em entrevista: “queria matar alguém”.

“Eu tapei o olho dele. Aí peguei a faca e meti nele. Ele reagiu e veio para cima de mim e eu fui para cima dele também. Eu enforquei ele e aí comecei a meter [facadas] em outras partes do corpo dele. Daí, ele gritou socorro e a porta estava trancada. O irmão dele quebrou a janela. Quando o irmão dele entrou, ele já estava quase morrendo. Fiquei olhando olho no olho até ele morrer”, narrou Vania.

No recurso, o defensor público George Barreto Filho pediu para que a pena da jovem fosse reavaliada, solicitando que partisse da pena-base de 12 anos, e não de 20 anos, como foi fixada no julgamento.

Além disso, o defensor pediu maior fração de redução pelas atenuantes de menoridade – menor de 21 anos – e confissão espontânea.

O relator, desembargador Valter de Oliveira, avaliou as justificativas da defesa, e reduziu a pena-base para 18 anos. Quanto à fração de redução pelas atenuantes, o relator considerou as alegações do defensor, e concedeu um sexto para cada circunstância.

Por fim, a defesa solicitou aplicação do redutor máximo em razão da semi-imputabilidade da ré, após laudos médicos terem confirmado que Vania sofre de sociopatia.

Neste terceiro item da apelação, sobre a semi-imputabilidade de Vania, o relator manteve a redução fixada anteriormente, de 1/3. Com isso, a pena diminuiu para 8 anos e 4 meses de reclusão, a ser cumprido em regime inicialmente fechado.

Segundo informações do G1, os desembargadores Daniel Ribeiro Lagos e José Jorge da Luz acompanharam o voto do relator e a decisão foi unânime.

De acordo com o extrato simplificado de execução penal, Vania está presa há 1 ano e 5 meses. Ela deve ficar presa no regime fechado 2/5 da pena, ou seja, um pouco mais de 3 anos.