Presídios do Rio têm superlotação média de quase 190%

As unidades prisionais do estado do Rio de Janeiro devem ter, no máximo, 137,5% de ocupação no prazo de um ano. A taxa é uma das medidas definidas nessa quinta-feira (26), na reunião do Comitê de Enfrentamento da Superpopulação Carcerária.

A Penitenciária Milton Dias Moreira e o Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho que têm a situação mais crítica serão os primeiros beneficiados.

Hoje, a superlotação prisional no Rio chega, em média, a quase 190%. Os casos mais graves atingem percentuais acima de 300% do limite de vagas.

A realização de audiências de custódia e a rapidez na análise dos benefícios de execução das penas foram outras iniciativas discutidas pelo comitê. Também foram instalados dois subcomitês que vão estudar medidas para a entrada e saída dos presos no sistema.

O comitê é formado por membros do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), além do Conselho Penitenciário do Estado (CPERJ) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).

Nessa quinta-feira também foi lançada a Frente Estadual pelo Desencarceramento reunindo entidades da sociedade civil e Defensoria Pública. O objetivo é contribuir com os trabalhos do comitê de redução da superlotação nos presídios.

O ouvidor-geral da Defensoria Pública, Pedro Strozemberg, diz que é preciso repensar a prisão como medida reparadora.

Para a pesquisadora da Justiça Global, Monique Cruz, o desmembramento da Vara de Execuções Penais é um dos obstáculos que deve ser enfrentado.

Patrícia Oliveira, do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, que também integra a frente, destacou a importância da atuação conjunta.

A Penitenciária Milton Dias Moreira tem cerca de 3 mil presos para 884 vagas. Já a Plácido de Sá Carvalho conta com cerca de 3,5 mil detentos, mas sua capacidade é para cerca de 1.700 detentos.

A Seap vai analisar, em conjunto com o Ministério Público e a Defensoria, medidas emergenciais como o remanejamento do efetivo dessas duas unidades.