Prefeitura e Câmara fazem valer Código de Posturas e recolhem animais em Prado

 

capaPrefeitura de Prado resolveu colocar em vigor o Código de Posturas Municipal, não tolerando mais animais soltos nas vias públicas.

Nas ruas da cidade, a presença de animais era constante. O mesmo de dava na rodovia BA-489, que liga Prado à cidade de Itamaraju e onde, até recentemente, era alto o índice de acidentes envolvendo animais soltos na pista.

Para resolver o problema, a prefeitura resolveu aplicar a Lei Municipal nº 001/93, que proíbe a permanência desses animais nas vias públicas.

A iniciativa conta com o apoio do vereador Paulo Monte, que promoveu algumas alterações necessárias no Código de Posturas. “Às vezes, o Código é meio vago, mas o fato é que, dentro do perímetro urbano, não é permitida a criação de animais”, disse o vereador.

A prefeita Mayra Brito foi ouvida pela reportagem da TV Sul Bahia sobre esse tema.

“Desde que assumimos, temos notado a presença de vários animais soltos. Ouvimos reclamação da própria comunidade. O certo é que, além do aspecto visual, há a questão da segurança e da saúde da população”, disse a prefeita.

Segundo a gestora, houve um esforço conjunto da Secretaria de Administração, Vigilância Sanitária e Câmara Municipal para solucionar o problema de maneira eficaz.

“Os proprietários dos animais nos procuraram e assinaram um termo de compromisso para que os animais não fossem mais encontrados soltos nas vias públicas. Mas ficou claro na assinatura que, caso haja reincidência com o mesmo proprietário, vamos cobrar uma multa”, concluiu a prefeita.

Há 20 dias, o projeto entrou em vigência, o que significa que todos os animais de grande e meio porte estão sendo levados para uma fazenda que fica situada a dois quilômetros da cidade de Prado. Por enquanto, é um local temporário.

Até agora, foram apreendidos 20 animais, dos quais só restam cinco na fazenda.

De acordo com o coordenador da Vigilância Sanitária, Sidney Francisco dos Santos, o proprietário tem um prazo de cinco dias para retirar o animal da fazenda. Quem descumprir o prazo, terá que pagar multa.

“Lei deixa claro que o proprietário tem um prazo de cinco dias para resgatar o animal. Passado esse prazo, ele paga multa de R$ 70. Não resgatando o animal, ele será doado para uma associação”, finalizou o coordenador

A prefeitura de Prado pretende promover campanhas para ajudar na conscientização das pessoas sobre o problema dos animais soltos nas vias públicas.

Por Pauta Diária/ Márcio Hack Ascom