Não somos censores, diz Roberto Carlos em vídeo sobre polêmica das biografias

O grupo Procure Saber, que reúne grandes nomes da música popular brasileira como Gilberto Gil, Roberto Carlos, Erasmo Carlos, Chico Buarque, Caetano Veloso, Milton Nascimento e Djavan, divulgou nesta terça-feira (29), um vídeo em que esclarece sua posição quanto às biografias não autorizadas.

Atualmente, o projeto de lei que libera a divulgação de filmes ou publicação de livros biográficos sem autorização da pessoa retratada ou de sua família está em discussão na Câmara. Mais cedo, os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), elogiaram o projeto.

“Quando nos sentimos invadidos, julgamos que temos o direito de nos preservar e, de certa forma, de preservar a todos que de alguma maneira não têm, como nós temos, o acesso à mídia, ao Judiciário e aos formadores de opinião”, explica Gilberto Gil no vídeo.

“Não é uma decisão fácil, mas ela passa por um juízo íntimo e julgamos ter o direito de saber o que de privado, de particular, existe em cada um de nós nas nossas vidas”, complementa Roberto Carlos.

Segundo Gil, o Procure Saber “nunca quis exercer qualquer censura” e, por isso, defende a intimidade, para “fortalecer” o direito coletivo.

“Se nos sentirmos ultrajados, temos o dever de buscar nossos direitos –sem censura prévia, sem a necessidade de que se autorize por escrito quem quer falar de quem quer que seja”, diz Erasmo, que também participa do vídeo.

O grupo admite que chegou a tomar uma posição “radical” quanto às biografias, mas que, devido ao direito de informação, acredita que deve haver um “ponto de equilíbrio” entre a liberdade para as obras e a privacidade dos artistas.

“Não somos censores. Nós estamos onde sempre estivemos. Pregando a liberdade, o direito às ideias, o direito de sermos cidadãos que têm uma vida comum, que têm família e que sofrem e que amam. Às vezes a dois, ou na solidão, sem compartilhar com todos os momentos que são nossos”, diz Roberto Carlos, que afirma confiar no Poder Judiciário para assegurar os direitos tanto à privacidade quanto à informação.

“Queremos garantias contra os ataques, os excessos, as mentiras, os insultos, os aproveitadores”, comenta Gil.

“Não queremos calar ninguém, mas queremos que nos ouçam”, conclui Roberto.

POLÊMICA DAS BIOGRAFIAS

A polêmica envolvendo a necessidade de autorização para a publicação de biografias começou após reportagem da Folha noticiar que o cantor Roberto Carlos, que é contrário à publicação de biografias não autorizadas e já tirou de circulação obras sobre sua vida, conseguiu o apoio dos músicos Caetano Veloso, Chico Buarque, Milton Nascimento, Gilberto Gil, Djavan e Erasmo Carlos em seu posicionamento.

Os sete cantores fundaram o grupo Procure Saber, presidido pela produtora Paula Lavigne. Segundo ela, o grupo deve entrar na disputa para manter a exigência de autorização prévia para a comercialização dos livros. Lavigne é presidente da diretoria do Procure Saber e porta-voz do grupo.

Do outro lado da discussão, está a Anel (Associação Nacional dos Editores de Livros). A entidade move no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando os dois artigos do Código Civil que impedem a publicação sem a anuência prévia dos biografados ou de seus herdeiros.

Para a Anel, as normas atuais violam a liberdade de expressão e o direito à informação.