‘Meca’ do carro, EUA subsidiam mais o transporte público que SP

Segundo Haddad, usuários do transporte público arcam com 70% dos custos do sistema
Segundo Haddad, usuários do transporte público arcam com 70% dos custos do sistema

Segundo a Associação de Transporte Público dos EUA (APTA, na sigla em inglês), no país que é a “Meca” do transporte privado os usuários desembolsaram em média pouco menos de 33% dos custos operacionais em 2011. O restante do dinheiro veio principalmente dos cofres públicos.

Os dados alimentam o debate sobre as formas de diminuir o valor das tarifas pago pelos usuários na maior metrópole brasileira, uma reivindicação do chamado Movimento Passe Livre que deu início às manifestações.

Subsidiar ou não subsidiar

Depois dos protestos de segunda-feira, o prefeito de São Paulo admitiu pela primeira vez rever o valor da tarifa para tentar reverter o reajuste de R$ 3 para R$ 3,20.

Isso poderia ser feito, indicou o chefe do executivo paulistano, optando-se por elevar o percentual do subsídio governamental ou reduzir o lucro das empresas que operam o sistema.

O prefeito indicou que a escolha poderia resultar em menos investimentos públicos em outras áreas que também necessitam de dinheiro.

Além disso, as propostas podem soar impopular para quem não usa a rede pública de transporte e não pretende elevar os subsídios para este setor.

“Mas não podemos esquecer que os cidadãos também estão subsidiando cada carro que usa a via pública”, disse à BBC Brasil uma porta-voz da APTA, Virginia Miller.

Carro x transporte público

Os automóveis privados consomem recursos públicos destinados, por exemplo, à construção e reparo de vias pública, ao manejo do tráfego e à contenção dos níveis de poluição urbana.

Nos EUA, são gastos cerca de US$ 90 bilhões por ano na construção de estradas, pontes, rodovias rurais e transporte de superfície, disse à BBC Brasil a associação dos departamentos de transporte das unidades federativas americanas, AASHTO.

Grande parte desse valor é bancado por impostos sobre a gasolina, pneus, a venda de caminhões e outras fontes. Entretanto, o sistema não é autossustentado, admite a associação, porque o crescimento das receitas não acompanha o ritmo dos gastos.

Desde 2008 os contribuintes americanos viram US$ 35 bilhões que poderiam ser destinados para outras finalidades serem transferidos para as rodovias.

No debate de quais devem ser as prioridades do gasto público, existem propostas como um imposto sobre veículos proporcional à quilometragem dos carros, o aumento no número de pedágios e mais parcerias público-privadas.

No Brasil, na noite desta terça, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que duas desonerações feitas pelo governo federal podem permitir a municípios fazer reajustes menores ou reduzir preços de tarifas de ônibus, informa a Agência Brasil.

Em São Paulo, segundo o governo federal, as desonerações poderiam diminuir as tarifas em até R$ 0,23.

A primeira medida federal com impacto na tarifa de ônibus, segundo Gleisi, foi a desoneração da folha de pagamento das empresas de transporte coletivo rodoviário, em vigor desde janeiro. O setor metroviário também será beneficiado a partir de julho.

A segunda está na MP 617, enviada ao Congresso em 31 de maio, que isenta de PIS e Cofins os serviços de transporte coletivo rodoviário, metroviário e ferroviário.

Fonte: BBC