Lista de Janot faz deputados retardarem indicações ao Conselho de Ética

Dos 42 nomes que devem compor o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, sendo 21 integrantes titulares e 21 suplentes, apenas 13 já foram indicados pelos partidos. Cinco legendas – PP, SD, PTN, PSDB e PSB – ainda não se pronunciaram.

De acordo com pessoas ligadas ao órgão, o retardo estaria sendo motivado por causa da “lista de Janot”. Isso porque os partidos estariam com receio de indicar alguém que possa vir a ser investigado, dentro da Operação Lava Jato.

“Na verdade, o conselho é a Lava Jato aqui dentro [da Câmara]. O medo deles [líderes] é indicar gente que pode ter o telhado de vidro e também pessoas sobre as quais não tenham controle. Os dois lados. Alguém que esteja contaminado e alguém que esteja totalmente independente. Ninguém quer pôr alguém independente aqui dentro”, disse um deputado integrante do conselho, na condição de anonimato.

“[Os líderes] estão esperando sair a lista, estão com medo de botar alguém no conselho que esteja nela. Eu acho que o Rodrigo Maia [presidente da Câmara] está segurando por causa disso, porque vai que entra alguém no conselho que está na lista? Vai ser um desgaste”, afirmou outro parlamentar, que também integra o órgão.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Suprmeo Tribunal Federal (STF), no último mês, 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados nas delações de ex-executivos da Odebrecht.

Além disso, pediu a retirada dos sigilos das delações. Segundo o portal G1, nos 83 pedidos, há 107 nomes sob sigilo, todos com foro privilegiado no STF. A expectativa é que o relator da Lava Jato no Supremo, Luiz Edson Fachin, decida sobre os pedidos de Janot nas próximas semanas.

Cabe ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocar a sessão para instalar a nova formação do Conselho de Ética da Casa. Ele foi questionado sobre a suposição, mas negou. “Nada disso”, declarou. De acordo com ele, o atraso na eleição para o comando das comissões permanentes “acabou atrasando tudo”.

Cabe ao Conselho, entre outras atribuições, zelar pela observância dos preceitos éticos, cuidando da preservação da dignidade parlamentar, e, também, responder às consultas da Mesa, de comissões e de deputados sobre matéria de sua competência. Os deputados são indicados pelos partidos e têm mandato de dois anos. Os integrantes só deixam a vaga no colegiado se renunciarem, morrerem ou perderem o mandato.