Justiça detém mais de R$ 2 milhões da Coelba para indenizações em Nova Viçosa

coelbaO Poder Judiciário descontou na conta da COELBA, prestadora de serviços que fornece energia elétrica em todo o estado da Bahia, o valor de 2.100.000,00, (Dois milhões e cem mil reais). Esse valor já esta à disposição da justiça para pagamento de indenizações aos usuários dos serviços da empresa residentes no município de Nova Viçosa.

As multas impetradas à COELBA decorrem de decisões tomadas pelo Tribunal de Justiça, depois que o Ministério Público, provocado pela Câmara de Vereadores de Nova Viçosa, moveu ação indenizatória contra a prestadora, por interrupções de fornecimento ocorridas em meados de 2013. Os representantes da COELBA foram convidados a prestar esclarecimento à população e aos vereadores na câmara e o MP estipulou também, multas para cada interrupção “pico” de energia que fosse registrado através de protocolo por qualquer morador do município.

O presidente da Câmara de Vereadores de Nova Viçosa, Rogério de Souza Benjamin (PCdoB), e os demais vereadores, contaram com o apoio do Promotor de Justiça local, à época Dr.Thiago Albani e da juíza Dra. Tarcísia, que foram sensíveis às queixas de prejuízos dos consumidores, que iam desde a queima de eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos até a perda de estoques em estabelecimentos comerciais.

O valor de 2.100.000.00 (dois milhões e cem mil reais) foi descontado da conta da COELBA através do Bacenjud, sistema para envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional que permite ao Judiciário, por meio da internet, efetuar determinações e bloqueio, desbloqueio e transferência de valores em contas correntes, de poupança e demais ativos financeiros bloqueáveis, requisição de informações sobre a existência de contas correntes e de aplicações financeiras, saldos, extratos e endereços de clientes do Sistema Financeiro Nacional. A expectativa, no entanto, é sobre o modelo através do qual os valores da indenização serão repassados à população, se através de descontos nas contas de energia ou através de outras medidas e benefícios. (Por Rubens Floriano)