Índios pataxós acusados de assassinar produtor rural irão a júri popular

indios-patoxosA denúncia contra os índios Lourisvaldo da Conceição Braz e Valtenor Silva do Nascimento, da etinia Pataxó, pelo assassinato e ocultação do cadáver do fazendeiro Raimundo Domingues Santos, crime ocorrido na Fazenda Brasília, numa região da divisa entre os municípios de Itabela e Porto Seguro, foi oferecida pelo Ministério Público Federal de Eunápolis (MPF) e ao contrário do que muitos imaginavam, nesse final de semana foi confirmado que os acusados irão a júri popular.

De acordo com o inquérito da Polícia Federal (PF), em 10 de agosto do ano passado, Raimundo Domingues Santos, de 54 anos, e seu compadre Manuel Messias Cardoso foram até a Fazenda Brasília para que o pequeno produtor rural pudesse retirar da propriedade alguns animais que lhe pertenciam. O local havia sido ocupado por indígenas da etnia Pataxó em 24 de abril de 2014 e a invasão estendeu-se também à gleba de Raimundo, que fica vizinha à Fazenda Brasília. Segundo Manuel Messias, quando eles estavam se preparando para retornar, o indígena Lourisvaldo Braz apontou uma arma em direção a Raimundo e ordenou que o comparsa Valtenor amarrasse as mãos dele, impedindo que a vítima pudesse se defender das agressões e sair do local, matando-a posteriormente. Cardoso conseguiu fugir e levar a notícia para os familiares e amigos do fazendeiro no município de Itamaraju.

Ainda de acordo com o inquérito policial, verificou-se que Raimundo era acusado pelos indígenas de tentativa de homicídio contra três índios que se encontravam em um veículo da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) em maio de 2014, na própria fazenda, sendo “vingança” a possível motivação para o crime contra o produtor. Além disso, a Polícia Federal (PF), realizou diversas tentativas para localizar o produtor rural, que. segundo informações de testemunhos, teria sido executado e seu corpo, ocultado.

No processo do caso o Procurador da República Edson Abdon pediu que os indígenas fossem condenados pela prática de crimes de sequestro e cárcere privado, com pena de reclusão de dois a oito anos; homicídio qualificado por motivo torpe (vingança) e de forma que tornou impossível a defesa do mesmo, com pena de reclusão de 12 a 30 anos; bem como destruição e ocultação de cadáver, com pena de reclusão de um a três anos, e multa, segundo os arts. 148, § 2º; 121, § 2º, I e IV; e 211, c/c arts. 29 e 69, do Código Penal Brasileiro (CPB).

A prisão de Lourisvaldo da Conceição Braz aconteceu  no dia 7 de outubro de 2014, quando o mesmo estava portando farta munição na cidade de Teixeira de Freitas, enquanto Valtenor Silva do Nascimento, para ser preso, precisou uma verdadeira operação de guerra feita por policiais da PF de Porto Seguro e PM de Itabela, que na terça-feira, do dia 7 de outubro do ano passado, foram recebidos a tiros na região da Fazenda Nova Brasília, onde os índios estavam acampados. Desde então os dois acusados permanecem presos na sede da Polícia Federal de Porto Seguro. A data do julgamento popular de Lourisvaldo e Valtenor ainda não foi divulgada, mas é possível que aconteça ainda nesse ano de 2015. (Por Ronildo Brito)