Inclusão e equidade na Educação são desafios para o mundo até 2030

Mais de 150 países firmaram compromisso para melhorar a educação nos próximos 15 anos, garantindo acesso à educação primária com inclusão, equidade e qualidade de ensino. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) levou ao Fórum Mundial de Educação, em Incheon, na Coreia do Sul, uma proposta de plano de ação com sete metas que devem ser alcançadas até 2030. O plano deve ser votado em novembro, na Conferência-geral da Unesco em Paris, na França.

Apenas um terço dos países alcançou todos os objetivos mensuráveis do “Marco de Ação de Dakar, Educação para Todos (EPT): Cumprindo nossos Compromissos Coletivos”, firmado por 164 países no ano de 2000, com prazo de 2015 para cumprimento. Entre os participantes do compromisso, 47% alcançaram o objetivo de expandir a educação e os cuidados na primeira infância, especialmente para as crianças mais vulneráveis. Outros 8% quase conseguiram, mas 20% ficaram longe da meta.

A falta de recursos está entre os principais motivos para o não-cumpimento das metas. Na declaração firmada, os países se comprometem a investir de 4% a 6% do PIB ou de 20% do Orçamento. Segundo os últimos dados disponibilizados pela Unesco, em 2012, de 142 países com dados disponíveis, 39 gastaram 6% ou mais do PIB em educação.

Plano Nacional de Educação

Para a coordenadora de Educação da Unesco no Brasil, Rebeca Otero, o PNE é uma vantagem brasileira para que as metas sejam, de fato cumpridas até 2030, porque contempla todos os objetivos traçados na proposta da organização. É necessário, no entanto, observar com atenção a gestão de recursos, uma vez que o país já investe 6,6% do PIB em educação, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mas tem dificuldades em apresentar resultados em pontos como a qualidade do ensino e a alfabetização de adultos.

Meninas na escola

A igualdade de gênero na educação é um dos principais desafios para os países, por passar por questões que, além do investimento, são muitas vezes culturais. Fatores como o casamento infantil e a gravidez precoce impedem o progresso educacional de meninas. De acordo com a coordenadora de Educação  da Unesco no Brasil, Rebeca Otero, foi assinado o compromisso com relação à equidade, que inclui a igualdade de gênero, inclusive por países que hoje ainda têm que evoluir nesta questão. No entanto, é necessário monitorar o desenvolvimento dessa política de inclusão.

“Apesar de ser assinado, o compromisso pode não ser cumprido. Então há que ser feito um trabalho nesses países. O Afeganistão, mesmo com os conflitos, conseguiu ter 40% das crianças na escola, inclusive com meninas. Para nós parece pouco mas em um país de conflito isso pode ser significativo. Países africanos também precisam trabalhar mais essa equidade de gênero”, aponta Rebeca Otero.

No Brasil, já existe a paridade de gênero, mas é necessário avançar. “A gente precisa continuar trabalhando a questão de não ter discriminação de gênero, precisa formar professores para que não haja discriminação e que ele saiba lidar em situações que envolvam não só gênero masculino e feminino, mas de orientação sexual, de respeito à diversidade, de todos os aspectos que permeiam esses temas, envolver a diversidade como um todo”, projeta a coordenadora da Unesco.