Governo mineiro não divulga gastos com rádios de Aécio

O governo de Minas Gerais se recusou várias vezes nos últimos anos a divulgar informações sobre despesas que realizou para veicular publicidade oficial em três rádios e um jornal controlados pela família do presidenciável tucano Aécio Neves, que governou o Estado de 2003 a 2010.

Embora reconheça que as empresas da família receberam verbas de publicidade no período em que Aécio era governador, o que não é vedado pela legislação, o governo estadual, que continua sob controle de aliados do tucano, diz não ser possível saber quanto cada veículo recebeu.

Aécio e sua família controlam a rádio Arco Íris, retransmissora da Jovem Pan em Belo Horizonte, e as rádios São João e Colonial, de São João del Rei, além do semanário “Gazeta de São João del Rei”. Aécio é sócio da Arco Íris com a irmã mais velha, Andrea, e a mãe, Inês Maria Neves Faria.

Quando o irmão era governador, Andrea Neves coordenava um grupo de assessoramento do governo que tinha como atribuições “estabelecer diretrizes para a política de comunicação” e “manifestar-se previamente sobre a relação de despesas com publicidade”, de acordo com o decreto que o regulamentou.

Em 2011, o PT pediu que o Ministério Público investigasse a publicidade nas empresas da família. O governo mineiro informou à Folha na época que a rádio Arco Íris recebera R$ 210.693 no ano anterior e disse que faria um levantamento detalhado sobre os gastos desde 2003, mas jamais ofereceu esses dados.

Em junho deste ano, a Folha voltou a questionar o Estado, com base na Lei de Acesso à Informação. Não houve resposta. O governo só respondeu após um segundo pedido de informações. “Não dispomos, de pronto, das informações tal como solicitadas, por tipo de mídia e por veículo de comunicação”, disse, por escrito. “O sistema não é organizado dessa forma”.

Aécio Neves visita santuário de Aparecida, no interior de São Paulo, onde tirou fotos com romeiros
Aécio Neves visita santuário de Aparecida, no interior de São Paulo, onde tirou fotos com romeiros

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PADRÕES

O governo diz ter condições de saber quanto gasta com as agências que cuidam dos seus anúncios, mas não os valores repassados a cada veículo que os divulga. Mesmo assim, o governo afirma que não houve favorecimento às empresas da família de Aécio e que os repasses nunca destoaram dos padrões de mercado. Procurada, a assessoria da campanha do PSDB preferiu não se manifestar.

As respostas do governo mineiro contrastam com o padrão adotado pelos petistas no governo federal. A Secretaria de Comunicação da Presidência da República divulga na internet todos os pagamentos de órgãos da administração direta a veículos de comunicação desde 2009.

Em 2012, após pedido apresentado pela Folha com base na Lei de Acesso, o governo do Estado de São Paulo forneceu informações detalhadas sobre pagamentos feitos desde 2007. O governo federal não divulga os gastos das empresas estatais, assim como os governos estaduais.

Os gastos de Minas Gerais com publicidade oficial aumentaram em 300% durante o governo Aécio. Entre 2003 e 2010, último ano do seu segundo mandato, houve um salto de R$ 24 milhões para quase R$ 96 milhões, em valores corrigidos pela inflação.

A investigação aberta pelo Ministério Público Federal a pedido do PT em 2011 não chegou a lugar nenhum. O caso foi conduzido pelo então procurador-geral de Justiça, Alceu Marques, que encerrou a apuração afirmando não ter encontrado nenhuma irregularidade, mesmo sem ter analisado valores. Atualmente, ele é o secretário de Meio Ambiente do governo mineiro. Fonte FolhaSP