Diagnóstico vai orientar ações de ocupação costeira entre Prado e Porto Seguro

CorumbalO Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), está realizando um diagnóstico que vai orientar as ações visando ordenar a ocupação costeira na faixa litorânea que há entre Porto Seguro e Prado, no extremo sul baiano.

Esse ordenamento tem a finalidade de impor limites à especulação imobiliária no local e proteger a Reserva Extrativista Marinha do Corumbau, a Resex Corumbau, Unidade de Conservação (UC) de uso sustentável que há no local.

A resex situa-se numa faixa marinha entre a Praia do Espelho, no município de Porto Seguro e a Barra do Rio das Ostras, em Prado.

Diversos são os problemas existentes na área, sendo que vários deles vêm afetando o desenvolvimento do turismo sustentável e a vida dos extrativistas beneficiários da reserva. Há também muitas reclamações contra construções à beira mar, e acessos tradicionalmente utilizados por essa população para buscar seus meios de subsistência, que agora são fechados ou dificultados.

Esse diagnóstico foi iniciado com a análise de imagens aéreas e fotografias a partir do mar. Agora, inicia-se a segunda etapa, a ser feita em conjunto com lideranças da comunidade da Resex, que tratará de identificar, no local, com fotografias e marcação em GPS, toda ocupação existente, bem como a notificação dos proprietários, com o objetivo de recolher a documentação existente.

Posteriormente, num processo mediado pelo MPF, com participação de diversos órgãos públicos afins, será verificado se essa ocupação está sendo feita de acordo com a legislação costeira vigente.

Esperam os órgãos envolvidos, que esse esforço, além de reduzir os conflitos na região, sirva também como exemplo de ordenamento para outras áreas do país.

Nesse sentido, o Ministério Público Federal e o ICMBio esperam contar com o apoio e a colaboração de todas pessoas que possuam alguma ocupação nessa faixa litorânea. Fonte: Radar 64