CUT e movimento de mulheres querem responsabilizar Bolsonaro criminalmente

Jair-bolsonaro-deputado-politicoA Central Única dos Trabalhadores (CUT) e organizações de defesa dos direitos das mulheres entrarão com representação no Ministério Público Federal (MPF) para pedir a responsabilização criminal do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por incitação e apologia ao crime. A referência são as ofensas do parlamentar à deputada Maria do Rosário (PT-RS). Em plenário, Bolsonaro afirmou que só não a estuprava, porque ela não merecia. Durante entrevista à imprensa, representantes das entidades informaram que, além de recorrer ao Judiciário, farão um ato político na próxima quarta-feira (17), no Congresso Nacional.

“Não é a primeira vez que ele tem esse tipo de atitude com mulheres. Vamos às ruas e usar os mecanismos possíveis para que ele seja cassado”, declarou Rosane Silva, secretária nacional da Mulher Trabalhadora da CUT. Ela lembrou que, embora o Brasil tenha adotado leis que punem de forma severa a violência contra a mulher, os crimes de gênero ainda ocorrem em grande número no país. “Queremos não só a condenação do deputado, mas que a sociedade discuta a questão”, ressaltou. O Anuário de Segurança Pública estima que, em 2014, tenham ocorrido 143 mil estupros no Brasil, dos quais apenas 50.320 foram registrados oficialmente.

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Partidos pedem a cassação do mandato de Bolsonaro

Além da representação no MPF, que deve ser protocolada na segunda-feira (15), e do ato no Congresso Nacional, os movimentos enviaram carta à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pedindo a cassação do mandato de Bolsonaro, reeleito nas últimas eleições. “Fizemos o pedido, porque consideramos criminosa a declaração. Queremos a cassação dele. Pedimos que o Congresso discuta a violência contra a mulher e a desnaturalização do estupro na sociedade”, salientou Maria das Neves, diretora nacional de Juventude da União Brasileira de Mulheres (UBM).

Presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros avaliou que a declaração é mais grave por ter sido proferida por um deputado. “Elegemos os parlamentares para que eles aprofundem a democracia e combatam todas as formas de desigualdade e de opressão”, observou. Para Virgínia, embora o deputado tivesse manifestado opiniões idênticas em 2003, desta vez há uma mobilização mais forte da sociedade civil para responsabilizá-lo. “Existe uma soma de iniciativas para pressionar o Congresso Nacional a uma punição mais efetiva”, defendeu.

Também participaram da coletiva, durante reunião da direção nacional da CUT, representantes da Articulação Brasileira de Mulheres, da Marcha Mundial de Mulheres e da Secretaria de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

O PT, PCdoB, PSOL e PSB também representaram contra Bolsonaro no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Os partidos pedem a cassação do atual mandato do parlamentar. Na internet, uma petição com mais de 130 mil assinaturas defende a perda do mandato de Bolsonaro, reeleito em outubro deste ano para o sétimo mandato. Ele foi o deputado federal mais votado do Rio de Janeiro, recebendo 464.418 votos.

Procurado o deputado negou que tenha feito apologia ao crime de estupro. Segundo Bolsonaro, a declaração desta semana fez referência a uma situação vivida em 2003. “Fui convidado para uma entrevista, porque tenho proposta de redução da maioridade penal. E ela [Maria do Rosário] interrompeu e começou a me ofender. Em dado momento, ela me chamou de estuprador e eu dei o troco nela. ‘Não sou estuprador. Se fosse, não estupraria você, porque você não merece’. A confusão se instalou”, relembrou.

Em sua defesa, o parlamentar fluminense alega que tem projeto, por exemplo, para punir com mais severidade o estupro de vulnerável (menores de 14 anos). “Proponho que só possa pedir progressão de pena se o elemento for submetido a castração química [ocasionada por medicamentos hormonais para reduzir a libido]”, adiantou.