Candidata Erlita Freitas comete infração eleitoral

Erlita FreitasO juiz da 38ª Zona Eleitoral da Comarca de Teixeira de Freitas, Argenildo Fernandes dos Santos compareceu no final da tarde desta sexta-feira (03\10), na sede da Secretaria Municipal de Serviços Extraordinários, no bairro Ouro Verde, onde flagrou os garis do município reunidos numa confraternização, inclusive com a degustação de bolo e refrigerantes, embora tenham sidos descobertos no local santinhos da candidata a deputada estadual Erlita Freitas (PT), onde ela também estava presente. Segundo o juiz eleitoral Argenildo Fernandes não houve crime eleitoral, mas sim infração ao artigo 37 da Lei 9.504 que proíbe propaganda eleitoral em repartições públicas.

Por determinação do juiz eleitoral Argenildo Fernandes, a vereadora e candidata a deputada estadual Erlita Freitas, foi levada à sede da 8ª Coordenadoria Regional da Polícia Civil para prestar esclarecimentos oficiais sobre o ocorrido ao juiz eleitoral e a promotora eleitoral sob a captação do delegado de polícia. Conforme o delegadocoordenador Marcus Vinicius, houve uma lavratura do procedimento infracional para formalização do fato com a colheita das oitivas da candidata e de pessoas que estavam envolvidas diretamente no evento.

Segundo a promotora eleitoral Graziella Junqueira Pereira, houve realmente a infração e o procedimento será encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral para que o órgão defina o grau da representação a se denunciar na justiça. A promotora eleitoral Graziella Junqueira explica que nas eleições estaduais só cabe a Promotoria Eleitoral local, fiscalizar propaganda dos candidatos, promover o cumprimento as regras do pleito eleitoral e originar as instaurações dos procedimentos, já as representações em torno dos crimes e infrações são de orçada da Procuradoria Regional Eleitoral.

Após prestar depoimento ao delegado na presença do juiz e da promotora eleitoral, a candidata a deputada estadual Erlita Freitas deixou a delegacia e explicou o que de fato correu. Segundo ela, havia sido convidada para participar de uma confraternização de três aniversariantes do mês na Secretaria de Serviços Extraordinários, onde mensalmente, eles escolhem um dia para comemorar o aniversário de quem completou idade nova nos trintas dias.

Por ocasião que presente no local, foi denunciada pelos adversários políticos à justiça eleitoral por prática de propaganda irregular. E o juiz tão logo chegou ao local flagrou uma de suas correligionárias portando santinhos na bolsa e eventualmente tenha também encontrado material de campanha caído ao chão ou com pessoas, mas que para ela, não caracteriza nenhuma prática sua de ter usado um ambiente público para conquistar votos porque no lugar não se praticou tal fato e nem foi esta a sua intenção de ter aceito o convite dos garis para ir ao ambiente festivo.

Durante a formulação do procedimento na Polícia Civil, dentre as testemunhas, as autoridades ouviram a gari, Eliana Dias Rocha, uma das organizadoras da confraternização que disse que a classe sempre promove a festa com doces e salgados para celebrar os aniversariantes do mês através da contribuição individual dos garis. Ela também explicou que o evento aconteceu no meio da tarde, porque os funcionários chegaram mais cedo para não deixar de cumprir as escalas da carga horária. E também disse que não havia a possibilidade de controlar alguém que por ventura carregasse santinhos de propaganda eleitoral em seus compartimentos pessoais. (Por Athylla Borborema)