Auditores fiscais do trabalho debatem segurança e saúde em postos de combustíveis

Evento reuniu postos de combustíveis da região sul para verificação da legislação trabalhista, em especial, o Anexo 2 da NR-9

A fim de informar e esclarecer dúvidas sobre os quesitos de segurança e saúde nos ambientes de trabalho dos postos de combustíveis, especialmente os dispostos no Anexo 2 da NR-9, as Gerências do Trabalho em Eunápolis  e  de Teixeira de Freitas reuniram na terça-feira (15) às 08 horas, no auditório da Câmara Municipal de Eunápolis, representantes de postos de combustíveis da região. Cerca de 100 postos notificados pelos auditores fiscais do trabalho estiveram presentes na audiência que contou também com a participação do Ministério Público do Trabalho.

A Audiência integra a primeira etapa do projeto estadual de fiscalização em empresas do setor. Eventos similares já foram realizados nos municípios de Camaçari, Vitória da Conquista, Salvador, Juazeiro, Feira de Santana e Ilhéus, envolvendo os postos dos municípios localizados nas  circunscrições das gerências regionais do trabalho. Segundo o Auditor Fiscal do Trabalho Paulo Sérgio de Andrade Conceição, que coordena o Projeto no Estado da Bahia, o principal objetivo da audiência é esclarecer as dúvidas das empresas sobre as exigências dispostas no Anexo 2 da NR-9 que trata da exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis.

Durante a programação do evento, Paulo Conceição apresentou de forma detalhada a notificação e esclareceu as exigências legais pertinentes ao tema.  Na oportunidade foram expostos vários problemas em relação a frentistas no abastecimentos de carros com destaque para o contato dos trabalhadores com o  “benzeno”, que, segundo o auditor, é um composto químico cancerígeno, que exige por parte das empresas a adoção de medidas protetivas para a preservação da saúde dos trabalhadores do setor.

Uma das questões que gerou mais dúvidas entre os participantes foi o procedimento exigido para a lavagem de uniformes de forma a preservar a saúde dos que atuam nos postos.

Outros encontros como este também serão realizadas nos municípios de Santo Antônio de Jesus e em Barreiras, dessa forma, contemplando os postos localizados nas circunscrições das oito gerências do Trabalho do Estado.

Após essa etapa,  os auditores darão início às ações de fiscalização nos postos de combustíveis do Estado a fim de verificarem se as exigências da norma estão sendo cumpridas pelas empresas. “As empresas que não adotarem as medidas para atender os dispositivos da NR-9  e demais normas de segurança serão autuadas pelos auditores fiscais do trabalho”, ressaltou Paulo Conceição.