Agricultor acusado de estuprar a filha de 2 anos é solto

Fazendeiro

Teixeira de Freitas: Sélio Coelho de Figueiredo, 46 anos, dono de uma fazenda de café na região de Canta Galo, no município de Alcobaça, foi preso no dia 13 de março e transferido para o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas acusado de estuprar a filha de 2 anos de idade. A acusação foi feita pela ex-companheira, mãe da menina, que tirou fotos da genitália da filha de forma que mostrava uma larga passagem vaginal e com muito sangue. Com base nas fotografias e no depoimento da mãe, o delegado representou pela prisão do fazendeiro, que foi acatada pela Justiça.

No entanto, no dia 14 de março, a Polícia Civil de Alcobaça encaminhou a criança para realizar os exames periciais, os quais, assinados pela legista Fabíola Louzada Depizzol e pelo perito médico legista revisor Welson Jorge Rocha, atestaram que a garota possuí hímen íntegro e não foram encontrados traços de nenhuma violência sexual.

A mãe, por sua vez, encaminhou a menina para a Unidade Municipal Materno-Interno Infantil (UMMI), onde os médicos também comprovaram a virgindade da criança, não sendo observada por eles nenhuma lesão característica de estupro. Dez dias depois a menina foi submetida à outra perícia, como a primeira, no Departamento de Polícia Técnica de Teixeira de Freitas (DPT), desta vez, examinada por especialistas em ginecologia e o laudo médico nº 769/2014, assinado pela médica legista Elisabeth Barbosa, validou o primeiro: nenhum indício de violência sexual.

Foi verificado somente  os lábios vaginais da criança aparentando vermelhidão causada pelo enxugamento com toalhas após o banho. Os peritos encontraram ainda um pequeno corte acima da genitália da garota e concluíram que, talvez, tenha sido o sangue do corte na ocasião da retirada das fotografias que havia escorrido para a vagina da menor.

Alvará de soltura

O delegado Robson Marocci concluiu o inquérito na quarta-feira (9/4) e pediu a revogação da prisão do fazendeiro ao juiz Leonardo Coelho, substituto da comarca de Alcobaça. A prisão temporária do fazendeiro venceria no domingo, dia 13 de abril, 30 dias após ser detido. Entretanto, o juiz prorrogou por mais 30 dias a prisão.

O agricultor, através de seus advogados, impetrou junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia um pedido de Habeas Corpus com liminar, tendo a desembargadora Nágila Maria Sales Brito deferido o pleito e determinado liminarmente a soltura do agricultor.

Na decisão, a desembargadora entendeu que: “No caso em tela, vislumbro a ocorrência de constrangimento ilegal experimentado pelo paciente decorrente da ilegalidade na manutenção da prisão temporária, o que autoriza a concessão liminar da ordem de habeas corpus”.

O pedido de Habeas Corpus foi tombado sob o número 0006626-35.2014.805.0000 e está disponível para consulta no site do www.tjba.jus.br.

Conforme informações extraoficiais, o ex-casal vive em conflito pela guarda da menina e a mãe teria acusado o fazendeiro intencionalmente.

 Por Pauta Diária

 

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