2,8 milhões de crianças e jovens estão fora da escola no Brasil

Meta 1 do Todos Pela Educação é descumprida mais uma vez

bolsa-familia-educacaoO Brasil tem 2.863.850 de crianças entre 4 e 17 anos fora da escola sendo que mais da metade delas (1,5 milhão) vem de famílias pobres. Ao todo, 93,6% da população brasileira nessa faixa etária está matriculada.

Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola é a Meta 1 do Todos Pela Educação. Com base nos dados disponíveis em 2007, ano inicial do monitoramento das metas do TPE, o movimento calculou uma projeção para que a Meta 1 fosse alcançada em 2022, ano do bicentenário da Independência. Mas, a cada apuração, verifica-se que o percentual de matrículas fica abaixo da projeção, o que sugere que o Brasil poderá completar 200 anos sem cumprir o direito constitucional à Educação para todos. A meta intermediária para 2013 era de 95,4%, ou seja, 1,8 ponto percentual acima do observado.

Os dados utilizados no monitoramento são obtidos por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). Os números da edição de 2014, coletados em 2013, reacendem o alerta. A luta pela universalização do acesso ganhou força de lei com a Emenda Constitucional Nº 59, de 2009. O texto constitucional afirma que, até 2016, todas as crianças e jovens nessa faixa etária devem estar matriculados em unidades de ensino. Ou seja: 2015 é o último ano para que as redes tomem providências para incluir essa fatia da população no sistema educacional.

O Todos Pela Educação leva em consideração, para a tabulação dos dados, a data de 31 de março como corte etário, conforme estabelecido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) (entenda melhor aqui).

Abismos
O acesso à matrícula, assim como no caso dos dados de avaliação e desempenho, apresenta grandes diferenças entre regiões brasileiras, entre diferentes patamares de nível socioeconômico e diferentes faixas etárias.

A maior concentração de matrículas se encontra na população entre 6 e 14 anos – idade correspondente ao Ensino Fundamental: 98,3% das crianças e jovens nessa faixa etária estão matriculadas, enquanto que aproximadamente 500 mil estão fora da escola.

Na idade que corresponde à Pré-escola, 4 e 5 anos, o atendimento é menor: 87,9%, o que significa que o Brasil ainda precisa incluir 680 mil crianças.

O maior déficit encontra-se entre os jovens de 15 a 17 anos: 83,3% deles estudavam em 2013. Ao todo, 1,6 milhão de jovens estão fora do sistema de ensino.

A maior taxa brasileira de atendimento na Pré-escola está na Região Nordeste, que apresenta 92,6% das crianças entre 4 e 5 anos matriculadas. Em contrapartida, a menor taxa está no Norte: 78,8%.

A Região Sul tem o menor atendimento do País entre jovens de 15 e 17 anos: 81,6%. Já o maior percentual é de 85,3%, na Região Sudeste.

As disparidades de renda também afetam os números de acesso à Educação. Entre os 25% mais ricos 95,8% das crianças de 4 e 5 anos estão na escola. A taxa cai para apenas 85% quando observados os 25% mais pobres. Entre os jovens de 15 a 17 anos, o abismo aumenta: 15,5 pontos percentuais entre os extremos.