Secretário da Prefeitura de Ibirapuã é acusado de assediar menor de idade

Maurizia da Silva Pinto acusa o secretário de Administração da Prefeitura de Ibirapuã de assediar sua filha quando a mesma tinha apenas 13 anos (hoje, a menina tem 14) através de mensagens e abordagens no meio da rua.

Em conversa com o site “Opovonews”, a adolescente falou que quando tinha apenas 13 anos começou a receber mensagens no seu celular de Marcelo Silva, dizendo que a amava, que o carro que havia acabado de comprar era deles, que ficava olhando quando ela passava na rua, dentre outras coisas. Incomodada com o assédio, a menor procurou o Conselho Tutelar da cidade e denunciou o secretário.secretario

Perguntamos por que não falou com seus pais e ela explicou que sua mãe estava passando por problemas no casamento, e, por isso, não quis levar mais um problema para a genitora. A menor contou que, na época, a conselheira chamou o acusado e conversou com ele, o qual alegou que o telefone era funcional e que o seu irmão era quem passava a mensagens; a partir da reunião no Conselho Tutelar as mensagens cessaram. A menor nos contou que ele parava o carro ao lado dela na rua para assediá-la verbalmente. A menor afirma tudo que aconteceu na presença de autoridades se preciso for, conforme garantiu em entrevista.

A mãe da adolescente, que também é funcionária pública, disse que só soube do que estava acontecendo há pouco tempo, porque o nome da filha está circulando na cidade como se estivesse grávida de Marcelo, o que as duas desmentem. O telefone da adolescente foi quebrado pelo pai e as mensagens se perderam. A adolescente foi categórica em afirmar que uma amiga viu todas as mensagens e a conselheira do Conselho Tutelar também.

Incomodada por ver o nome da filha envolvido em boatos difamatórios, Maurizia esteve na delegacia conversando com o delegado Gean Nascimento sobre o caso. Segundo o delegado, a mãe da menor esteve na delegacia pedindo que a polícia investigasse os boatos, mas, não foi lavrado um Boletim de Ocorrência, ainda assim, o caso está em investigação.

O padre Paulino, pároco da cidade, informou ao site que foi chamado para ir à casa da mãe da menor, pois estaria precisando de conselhos. Chegando lá, segundo o padre, ele a encontrou desesperada e em prantos, ao ser questionada, Marilza contou o que estava acontecendo com a filha, o motivo de seu choro.

Veja o que diz o Direito da Criança e do Adolescente sobre estes casos:

 

Art. 241-D. Aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso: (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)

Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa. (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)

Já a Classificação Internacional de Doenças (CID-10), da Organização Mundial da Saúde (OMS), Item F65.4, define a pedofilia como ” Preferência sexual por crianças, quer se trate de meninos, meninas ou de crianças de um ou outro sexo, geralmente pré-púberes”, o que parece ser o caso do acusado.

Quando uma pessoa do sexo masculino ou feminino sente-se atraído sexualmente por uma menina ou menino pré-púbere é considerado doente porque esta ainda não tem o corpo de uma mulher e o menino não tem as características de um homem.

Por um período de ao menos seis meses, a pessoa possui intensa atração sexual, fantasias sexuais ou outros comportamentos de caráter sexual por pessoas com 13 anos de idade ou menos ou que ainda não tenham entrado na puberdade.

A maioria desses casos não é reportada, tendo em vista que as crianças têm medo de dizer a alguém o que se passou com elas. E o dano emocional e psicológico, em longo prazo, decorrente dessas experiências pode ser devastador.

De acordo autoridades, o caso só se configura crime se ficar provado que o acusado teve ou está tendo um relacionamento com qualquer menor. O secretário não foi ouvido, estava viajando. Fonte: Opovonews