Bancos, bares e igrejas são obrigados a disponibilizar produto de higiene

Want create site? Find Free WordPress Themes and plugins.

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a lei nº 13.706, que obriga estabelecimentos disponibilizar álcool em gel.

A lei é válida para os seguintes estabelecimentos comerciais: varejos de alimentação, shopping centers e centros comerciais, agências bancárias e postos de serviços, casas lotéricas, hotéis e pousadas, bares, restaurantes e similares, casas de eventos e eventos realizados em locais fechados, supermercados e hipermercados, escolas e faculdades, igrejas e templos religiosos, clubes de serviços, padarias e delicatessens, cinemas e teatros e oficinas de serviços.
Na nova norma diz, que a quantidade de dispensadores de álcool dependerá do tamanho do estabelecimento. A cada 70 m² terá que ter um dispensador. O álcool gel deve ser colocado em locais de fácil acesso e devem ser acompanhados de uma placa.

O descumprimento da lei o comerciante pagará multa diária no valor de R$ 185. A lei prevê a possibilidade de regulamentação para assegurar que a regra seja cumprida e qual órgão será responsável pela fiscalização.

Did you find apk for android? You can find new Free Android Games and apps.

Deixe uma resposta

Please enter your comment!
Please enter your name here